Saiba como funciona a solicitação do seguro-desemprego online

Saiba como funciona a solicitação do seguro-desemprego online

O seguro-desemprego online é uma modalidade em que o trabalhador pode solicitar o benefício totalmente através da internet, seja pelo site ou pelo aplicativo.

Desde 2017 o Governo Federal já vinha aprimorando esse serviço, que podia ser parcialmente acessado através da plataforma web.

Em 2018 ele foi completamente disponibilizado online e tem sido uma facilidade muito bem-vinda em tempos de pandemia e isolamento social.

Assim, profissionais que perderam seu emprego não precisam comparecer a nenhuma agência, bastando apenas preencher um formulário online para garantir seus direitos.

Quer saber mais sobre como funciona esse processo, quem pode solicitar e quais são os prazos? Ao longo desse artigo respondemos essas e outras dúvidas comuns, então não deixe de conferir!

O que é o seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é, sem dúvidas, um dos direitos mais importantes para o trabalhador brasileiro. 

Ele garante uma assistência financeira àquele profissional registrado na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) que foi demitido sem justa causa ou que optou por uma rescisão indireta, dispensando o patrão. 

Esse benefício foi criado através da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, juntamente com a sua fonte oficial de custeio, a instituição do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.

Todo esse processo viabilizou a definição dos critérios para a concessão do benefício, pensando na acessibilidade do mesmo e nas mudanças que seriam necessárias para o cálculo de seus valores em cada caso.

Sendo assim, caso perca o emprego, o trabalhador tem como apoio um valor mensal para apoio financeiro, podendo se manter e procurar outra oportunidade com mais calma.

O valor e período em que o benefício é concedido varia para cada caso, como veremos mais adiante. Ele pode ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal mediante uma solicitação, que agora pode ser feita 100% online.

Como funciona o seguro-desemprego online?

O seguro-desemprego online permite realizar a solicitação tanto pela web quando por aplicativo de smartphone. 

Pela web, o procedimento é realizado através do site Emprega Brasil

A plataforma vai disponibilizar uma senha temporária de acesso ao portal, que precisará ser atualizada juntamente com outros dados para que o profissional consiga utilizar todas as funções.

É preciso informar, em um primeiro momento, alguns dados pessoais como nome completo, CPF, celular e e-mail

Em seguida, haverá um formulário com perguntas relacionadas à vida profissional e questões previdenciárias.

Por fim, basta encontrar a opção de “solicitar seguro-desemprego”, informando o número de requerimento com dez dígitos que consta no documento entregue pelo empregador.

Por aplicativo, o processo é semelhante. O trabalhador precisa ter ou baixar em seu smartphone o app da Carteira de Trabalho Digital, realizar o cadastro no sistema (que será confirmado através de um código enviado por e-mail ou SMS) e responder ao questionário.

Quais os documentos necessários para a solicitação?

É importante ter todos os documentos e dados importantes para o registro e validação do cadastro, pois será necessário responder algumas perguntas para dar continuidade ao processo e se o usuário não acertar ao menos quatro de cinco, ele pode ser bloqueado temporariamente.

Para evitar qualquer tipo de problema com o sistema e tornar o procedimento mais ágil e simples, certifique-se de ter junto a você os seguintes documentos:

Documento de requerimento do seguro-desemprego ou comunicado de dispensa, fornecidos pelo empregador; 

  • Termo de rescisão de contrato de trabalho
  • Carteira de trabalho
  • Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Identificação de inscrição no PIS/Pasep
  • Número do CPF
  • Documento de identificação oficial com foto, como identidade ou carteira de motorista
  • Número do PIS
  • Algum comprovante de endereço, como conta de água, luz, internet.

Quem exatamente pode solicitar esse benefício?

Como mencionamos antes, tem direito ao seguro-benefício aquele trabalhador de carteira assinada que foi demitido sem justa causa ou pediu a rescisão do contrato.

No grupo de beneficiados estão incluídas ainda algumas modalidades especiais, como:

  • Pescador Artesanal (durante período em que a pesca não é permitida, visando a proteção animal)
  • Bolsa de Qualificação Profissional (trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso para participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador)
  • Empregado Doméstico
  • Trabalhador Resgatado (em casos onde a situação é de regime forçado ou semelhante ao trabalho escravo).

Quais são os prazos do seguro-desemprego online?

Segundo a regra geral, o  trabalhador com carteira assinada tem direito a solicitar o seguro-desemprego entre 7 e 120 dias após sua demissão.

Se a requisição online correr tranquilamente e for aceita de imediato após o processo, o início dos depósito das parcelas (que podem variar de três a cinco, dependendo de cada situação) é iniciado a partir de 30 dias, considerando a liberação pelo sistema. 

O valor das parcelas, assim como a quantidade delas, é definida com base no histórico profissional de cada trabalhador.

Se por alguma razão o cadastro online não puder ser finalizado e aprovado (visto que o sistema pode acusar a necessidade de algum tipo de validação), o processo segue sendo o mesmo que já era utilizado desde 2017.

Ou seja, o trabalhador precisará levar os documentos até um posto de atendimento e, consequentemente, o prazo de 30 dias contará apenas a partir dessa visita presencial.

Gostou de saber como funciona a solicitação do seguro-desemprego online? Continue acompanhando nossos conteúdos e confira também o que é economia colaborativa e quais são suas vantagens.

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