Entenda o conceito de sociedade civil organizada

sociedade civil organizada

Entenda o conceito de sociedade civil organizada

O conceito de sociedade civil organizada diz respeito a um conjunto de instituições voluntárias, que se unem visando o interesse de seus próprios membros, o bem da sociedade e o acesso a serviços, suprindo necessidades não supridas pelo Estado.

Esse é um termo que vem sendo muito utilizado na contemporaneidade. Por essa razão é essencial explorar seu significado, entender sua importância e visualizar como ele se aplica à nossa sociedade.

Ao longo da história, foram diversos os atores responsáveis por moldar a sociedade civil que conhecemos hoje, sendo um dos pilares de discussões como estrutura econômica e desigualdade social.

Se você quer saber mais sobre o conceito e como ele se aplica, esse artigo vai te ajudar!

O que é a sociedade civil?

O conceito de sociedade civil é bem abrangente, mas podemos simplificar ao dizer que ele está diretamente relacionado à ideia de mobilização para com conflitos de cunho econômico, ideológico, social e religioso de responsabilidade do Estado.

Sendo assim, compreende um campo vasto de modelos de organização, que inclui empreendimentos cívicos, instituições sem fins lucrativos, associações voluntárias, movimentos sociais, redes de apoio a nível mundial, entre muitos outros.

Esses atores importantes constroem toda uma base para que a vida em sociedade realmente funcione. 

Eles representam uma mediação burocrática na fiscalização das ações do Estado e contribuem na oferta de serviços básicos, formando o que se chama de sociedade civil organizada.

Em outras palavras, apesar de que muitas pessoas acabam restringindo esse conceito de organização à empresas e grandes movimentos que lutam por causas sociais, seus componentes não se limitam a isso.

A sociedade civil organizada também engloba entidades sindicais, institutos de ensino e pesquisa, cooperativas, conselhos regionais e de classe profissional e outros grupos que atuam visando beneficiar uma determinada classe.Mas vamos explicar melhor ao longo do texto como essas instituições se encaixam no termo. O principal, até este momento, é compreender que esses grupos são formados por pessoas com ideais e propósitos semelhantes, que unem seus esforços visando um objetivo comum.

O que é o Terceiro Setor?

O Terceiro Setor é uma terminologia dada às iniciativas que transitam entre os dois setores de uma sociedade civil: o público e o privado.

Ou seja, são organizações privadas que que se dedicam a causas que beneficiam interesses públicos, como o bem-estar de um grupo e seu aperfeiçoamento social.

O terceiro setor pode ser visto como manifestações espontâneas da sociedade civil, que se mobiliza para suprir demandas do Estado ao prover bens e serviços.

Mais do que isso, ele também se revela como uma alternativa ao que é oferecido exclusivamente pelo âmbito governamental, operando uma verdadeira transformação.

Essa terceira esfera social é resultado de diversas pressões, demandas e necessidades sofridas pela sociedade. E nesse contexto, estão todos os cidadãos, instituições e governos, que precisam encontrar uma forma de preencher as lacunas que os dois setores tradicionais não foram capazes.

Segundo um artigo de Lester Salamon, especialista no estudo do terceiro setor, esse processo é resultado de mudanças históricas e de longo alcance, que abriram caminho para novas oportunidades que pudessem atender melhor às necessidades humanas.

O autor também destaca as principais características dessas instituições:

  • São oriundas da iniciativa privada;
  • Não possuem fins lucrativos;
  • São constituídas de maneira legal;
  • Sua administração é de responsabilidade de seus próprios membros;
  • Possuem algum grau de participação voluntária.

Tipos de organizações do Terceiro Setor

Uma instituição do Terceiro Setor pode ser considerada: Organização da Sociedade Civil (OSC), Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Vejamos o que são exatamente cada uma dessas classificações:

Organização da Sociedade Civil (OSC)

Essas instituições são voltadas para fins sociais de interesse público, também conhecidas como Organizações Não-Governamentais. São categorizadas como pessoa jurídica e dispõe de um estatuto próprio, cumprindo com as devidas formalidades obrigatórias.

Organização Social (OS)

São instituições amparadas pela Lei 9.637/98 direcionadas para os setores de ensino, pesquisa, preservação do meio ambiente, manutenção da saúde, desenvolvimento tecnológico e promoção da cultura.

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)

Segundo artigo do Portal Sebrae, a OSCIP está mais para uma qualificação do que uma classificação. Ou seja, é uma formalização jurídica orientada pela Lei 9.790/99 que impõe a necessidade da prestação de contas sobre qualquer valor recebido pelo Estado.

Por outro lado, há benefícios ao inserir uma instituição nessa classificação, pois ela passa a ter mais acesso a convênios e parcerias com órgãos governamentais, facilitando a captação de recursos.

Dentro dessa qualificação estão:

  • Fundações: formadas por doações de pessoas físicas ou jurídicas;
  • Institutos empresariais: entidade de iniciativas filantrópicas ou de responsabilidade social, fundada e gerenciada por determinada empresa;
  • Cooperativas de trabalho: classe de profissionais que se unem de forma voluntária a uma associação autônoma e autogerida, buscando benefícios competitivos, capacitação técnica e melhores condições de trabalho.

Importância e papel da sociedade civil organizada

Como pudemos ver até aqui, a sociedade civil organizada tem como principal papel a manutenção de um país mais democrático a fim de garantir os direitos individuais e coletivos.

As pessoas e instituições que compõem essa esfera são agentes de mudanças em diversos aspectos e a forma como elas se desenrolam são determinantes para o bem-estar de toda uma população.

Seja exigindo transparência de lideranças — a nível regional, estadual ou nacional —, impactando a política externa do país, mantendo a economia em movimento, lutando pelos direitos humanos ou pelo meio ambiente, por exemplo. O fato é que essas iniciativas representam um fortalecimento cada vez maior do papel do cidadão, que compreende seu poder de criar instrumentos eficazes para o aprimoramento da democracia e consequente diminuição das desigualdades.

Quer entender melhor a importância da sociedade civil organizada com o exemplo de contexto mais específico? Confira como o cooperativismo pode contribuir para a recuperação econômica do Brasil no cenário pós-pandemia, visitando este artigo.

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